Opinião 27/06/2025 11h40 Marcelo Aith

Nasce um novo Marco Civil da Internet: maior responsabilidade das plataformas

A medida visa preencher lacunas legais e fortalecer a proteção de direitos fundamentais que, na formulação original da lei, não eram...

Opinião 23/06/2025 14h52 Marcelo Aith

O juiz que escolheu o arbítrio

Na periferia de uma cidade do Sul do país, cresceu um jovem chamado Luiz Henrique, um garoto tímido que, desde cedo, nutria o sonho de...

Opinião 12/06/2025 16h49 Marcelo Aith

Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?

A dissonância cognitiva é um conceito da psicologia proposto por Leon Festinger em 1957. No contexto do processo penal, a dissonância...

Opinião 14/04/2025 11h20 Marcelo Aith

Juiz de Garantias: como teria sido o julgamento de Jesus Cristo?

Jesus Cristo, conforme narram os evangelhos — em especial os de Lucas, Marcos e Mateus —, estava no Monte das Oliveiras, acompanhado...

Opinião 25/03/2025 08h58 Marcelo Aith

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

A denúncia preenche os requisitos formais para ser recebida, permitindo o regular processamento da ação penal. No entanto, isso...

Opinião 14/01/2025 11h44 Marcelo Aith

Nepotismo no Brasil e a confusão entre a "res publica" com a legitimidade do voto

Em que pese moralmente questionável, o Supremo Tribunal Federal (STF), analisando situações semelhantes, afastou a...

Opinião 26/11/2024 11h37 Marcelo Aith

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Segundo o relatório da investigação, os envolvidos planejavam "restabelecer a lei e a ordem" por meio de ações militares...

Opinião 22/11/2024 12h44 Marcelo Aith

Imparcialidade em xeque: o papel de Moraes nos inquéritos contra Bolsonaro

A investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um vasto conjunto de documentos...

Opinião 28/10/2024 17h07 Marcelo Aith

Tarcísio de Freitas em momento Marçal: inelegibilidade e as consequências jurídicas

Sem apresentar provas e no dia do segundo turno, afirmou irresponsavelmente que o PCC — a maior facção criminosa do Brasil...

Opinião 22/10/2024 14h57 Marcelo Aith

Aumento na letalidade policial: “bandido bom é bandido morto”?

O aumento dramático na letalidade policial, especialmente entre a população negra, levanta questões cruciais sobre a possível...

Opinião 24/09/2024 17h59 Marcelo Aith

Gusttavo Lima: era necessária a prisão preventiva?

Nas dezesseis laudas da decisão não se vislumbra a necessidade de decretação da custódia cautelar de Gusttavo Lima. A...

Opinião 23/09/2024 08h58 Marcelo Aith

Improbidade administrativa e o alcance das sanções

A Corte Superior definiu que as sanções de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público podem ser...

Opinião 11/09/2024 14h54 Marcelo Aith

Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, é um procedimento complexo que...

Opinião 03/09/2024 21h53 Marcelo Aith

Supremo versus Musk: não confundamos alhos com bugalhos

Muitos desavisados, que ignoram as leis do País, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão...

Opinião 30/08/2024 15h19 Marcelo Aith

O Congresso Nacional pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal?

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como...

Opinião 14/06/2024 17h25 Marcelo Aith

Aborto legal e as idiossincrasias reinantes no Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em...

Opinião 21/05/2024 12h22 Marcelo Aith

O preconceito que condena

Em um processo penal ideal, o órgão de acusação deve apresentar uma hipótese acusatória e...

Opinião 08/05/2024 11h19 Marcelo Aith

PEC das Drogas: o que esperar com a sua aprovação?

Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...

Opinião 23/04/2024 09h47 Marcelo Aith

O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios brasileiros

Em um sistema caótico, como o nacional, com déficit de quase 167 mil vagas nos presídios, como estabelecer um...

Opinião 03/04/2024 09h09 Marcelo Aith

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Gilmar Mendes trouxe à discussão um novo entendimento, consistente na manutenção da competência por...

Opinião 26/03/2024 16h41 Marcelo Aith

Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

Soa no mínimo estranha sua hospedagem na sede da embaixada da Hungria, localizada no território brasileiro...

Opinião 21/03/2024 17h06 Marcelo Aith

Os equívocos do caso Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e...

Opinião 19/03/2024 15h02 Marcelo Aith

Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita

Bolsonaro ao instigar o comportamento golpista de seus apoiadores, quer ativa, quer passivamente (por omissão), aderiu às...

Opinião 04/03/2024 14h32 Marcelo Aith

Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

O instituto da saída temporária permite que presos que cumprem pena em regime semiaberto tenham o...

Opinião 17/10/2023 16h41 Marcelo Aith

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Extrai-se da denúncia que Bruno De Luca teria sido o único que saiu do local logo após o atropelamento...

Opinião 11/10/2023 18h03 Marcelo Aith

STJ e o “ovo da serpente”

O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...

Opinião 04/10/2023 16h34 Marcelo Aith

O Estado de Coisas Inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no último dia 3 de outubro, o julgamento da Arguição de descumprimento de...

Opinião 12/09/2023 15h39 Marcelo Aith

Delatou, homologou e agora Cid?

A imprensa nacional trouxe a exaustão que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro firmou acordo de...

Opinião 09/08/2023 15h10 Marcelo Aith

Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

A Polícia Federal deflagrou, no último dia 9 de agosto, a Operação Constituição Cidadã, que dentre...

Opinião 14/07/2023 11h51 Marcelo Aith

Esquerda e direita unidas por um fim comum?

Um dos temas mais controversos do mundo político brasileiro nestes últimos meses foi a...

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